Paulo Afonso Tavares afirmou nesta sexta-feira, 18, que pretende recorrer da condenação por danos morais determinada pela Justiça de Trindade. O assessor político diz que as provas apresentadas por sua defesa não foram consideradas na primeira instância e enviou capturas de conversas de WhatsApp para sustentar sua versão do conflito.
O material representa a interpretação apresentada por Paulo Afonso e não altera a decisão judicial. “Perdemos em primeira instância, mas vamos recorrer à segunda instância”, declarou.
O que decidiu a Justiça
Paulo Afonso dos Santos Tavares, Silvana Aparecida Lucas e Magda Vieira Silva foram condenados individualmente ao pagamento de R$ 8.105 por danos morais a Ana Paula Barbosa Alves da Silva. A eleitora fazia tratamento contra o câncer de mama durante a campanha eleitoral de 2024.
A sentença é do juiz Hugo de Souza Silva, da 1ª Vara Cível da comarca. Conforme o processo, as discussões aconteceram em setembro de 2024, nos grupos de WhatsApp “TEP Livre Original” e “Política x Amigos Apesar de Tudo”. As conversas chegaram aos autos por meio de relatórios da plataforma Verifact.
O magistrado avaliou que os comentários ligados à condição de saúde de Ana Paula ultrapassaram a liberdade de expressão e atingiram a honra e a dignidade dela. A defesa alegou que houve ofensas dos dois lados durante o debate político, mas o argumento foi rejeitado.
Além da indenização, Paulo Afonso e Silvana foram responsabilizados, solidariamente, pelo pagamento de R$ 3 mil por descumprimento de uma ordem que determinava a interrupção das menções à eleitora. Paulo Afonso também recebeu multa de 5% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. Na sentença, o juiz afirmou que ele informou incorretamente sua atividade profissional ao se apresentar como “jornalista voluntário”, sem mencionar o vínculo remunerado com a Prefeitura de Trindade.
Versão apresentada pelo assessor
Paulo Afonso disse que o episódio ocorreu durante a disputa eleitoral de 2024, quando trabalhava na Prefeitura de Trindade e era ligado ao grupo político do prefeito Marden Júnior (UB). Ana Paula, autora da ação, estaria ligada à campanha de Dr. George Morais (MDB).
Segundo o assessor, os grupos eram usados para divulgar materiais eleitorais e passaram a concentrar discussões entre adversários. Ele afirmou que registrou um boletim de ocorrência contra duas pessoas ligadas à campanha de Dr. George após alegar que ele e sua família foram ofendidos.
Paulo Afonso negou que tenha desejado a morte de Ana Paula. Ele disse que não sabia que ela tinha câncer de mama quando a discussão ocorreu e que a informação só chegou depois. “Hora nenhuma eu desejei a morte dela ou de qualquer pessoa”, afirmou.
O assessor sustenta que a frase analisada no processo foi retirada do contexto e ocorreu durante uma troca de ofensas. Ele também afirmou ter guardado capturas de tela com as mensagens dos dois lados e pretende reapresentar esse material no recurso.
A condenação é de primeira instância. Paulo Afonso declarou confiar na Justiça e disse que buscará, na segunda instância, a revisão da decisão e a análise das provas que, segundo ele, foram rejeitadas anteriormente.
