Flávio Bolsonaro passou a ser formalmente investigado no caso “Dark Horse”, que apura o financiamento de um filme sobre Jair Bolsonaro. A inclusão do senador e presidenciável na investigação veio a público nesta sexta-feira (11), após o levantamento do sigilo de documentos do processo.
A abertura do inquérito foi autorizada em julho pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A apuração envolve possíveis crimes relacionados à participação de Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, no financiamento da produção.
Em manifestação de 21 de julho, a PGR afirmou haver “indícios consistentes” das suspeitas apresentadas pela PF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o aprofundamento da investigação para avaliar a eventual ocorrência de lavagem de capitais, evasão de divisas, corrupção ativa e corrupção passiva.
O que está sob investigação
A lavagem de capitais envolve ocultar ou dissimular a origem, a movimentação ou a propriedade de recursos provenientes de infração penal. Conforme a definição apresentada no caso, o processo pode incluir a inserção do dinheiro no sistema financeiro, a ocultação das operações e a integração dos valores à economia por meio de investimentos ou compra de ativos.
A pena prevista para lavagem de dinheiro é de três a dez anos de reclusão, além de multa.
A evasão de divisas consiste em enviar dinheiro ou bens ao exterior sem declaração, realizar operações de câmbio não autorizadas ou manter valores em bancos estrangeiros sem informar os órgãos brasileiros. Desde 2018, o Banco Central estabelece US$ 1 milhão como valor mínimo para declaração anual. A pena é de dois a seis anos de reclusão e multa.
Na corrupção ativa, uma pessoa ou empresa oferece ou promete vantagem indevida a um funcionário público. Na modalidade passiva, o funcionário público solicita, aceita ou recebe essa vantagem em razão do cargo. Os dois crimes têm pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A PGR também apontou a necessidade de verificar se a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado teria beneficiado Daniel Bueno Vorcaro. O objetivo é buscar elementos sobre uma possível contrapartida financeira ligada a pautas de interesse do empresário.
Defesa de Flávio
Flávio Bolsonaro afirmou ser positivo retirar o sigilo do caso e disse que a divulgação dos documentos confirmará sua versão de que o financiamento foi privado. Ele negou ter recebido dinheiro diretamente e declarou que não há irregularidades relacionadas ao filme.
Durante agenda de campanha em Manaus, no Amazonas, o senador defendeu transparência na investigação. A abertura do sigilo revelou apenas nesta sexta-feira o pedido formal da Polícia Federal para incluí-lo entre os investigados.
