A crise no Supremo Tribunal Federal ampliou o debate sobre o poder institucional da Corte, os limites de controle sobre seus ministros e a permanência prolongada no cargo. Alexandre de Moraes e André Mendonça ainda podem permanecer cerca de 20 no STF, conforme a avaliação apresentada no debate.
O conflito, relacionado também às investigações sobre o Banco Master, chegou à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Congresso, envolvendo setores da base e da oposição. A divulgação de conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e um contato atribuído a Moraes foi seguida por relatórios de encontros de Mendonça com outras autoridades do Supremo.
Treze ministros aposentados classificaram o momento como a mais aguda crise da história da Corte. Independentemente do resultado das apurações e da responsabilidade individual dos envolvidos, o episódio levantou questionamentos sobre a concentração de poder no STF e os mecanismos disponíveis para fiscalização de seus integrantes.
A proposta em discussão é criar mandatos de quatro anos, sem direito à reeleição, além de mudar a forma de composição do tribunal. O modelo sugerido prevê dois ministros escolhidos por promotores do Ministério Público, dois por defensores públicos, dois pelo Congresso Nacional, dois por juízes de instâncias inferiores e três entre ministros do Superior Tribunal de Justiça.
As escolhas ocorreriam no primeiro ano de cada governo, como em 2027, com o objetivo de permitir a renovação periódica sem vincular os ministros ao calendário eleitoral comum.
A mudança também incluiria um código de ética com restrições a relacionamentos pessoais e negócios com políticos, bilionários e organizações que tenham interesses sujeitos à análise da Corte. Outra medida seria criar comunicação permanente com a população, jornalistas e a OAB, para que ministros ou juízes auxiliares expliquem os fundamentos jurídicos de suas decisões quando questionados.
A ideia apresentada é reformar o Supremo sem enfraquecê-lo, reforçando que seus integrantes estão submetidos à Constituição e não acima dos mecanismos de controle previstos para as instituições públicas.
