Usar o FGTS como garantia de um empréstimo pode deixar parte do saldo reservada até o encerramento da operação. O dinheiro continua registrado na conta vinculada e recebe a remuneração prevista para o fundo, mas o trabalhador pode não conseguir movimentar livremente o valor comprometido.
Rodolfo Takahashi, CEO da Gooroo Crédito, explica que a parcela vinculada permanece separada enquanto houver obrigação em aberto. “O FGTS utilizado como garantia não deixa de existir”, afirma.
As regras dependem da modalidade escolhida. Antes de contratar, é preciso conferir quanto do saldo ficará comprometido, em que situações ele poderá ser usado para quitar a dívida e quais condições serão aplicadas se houver desligamento do emprego. O restante do FGTS continua submetido às regras gerais do fundo e às condições específicas do crédito.
Demissão e multa rescisória
A demissão sem justa causa não elimina os direitos trabalhistas previstos em lei. Porém, o empréstimo pode afetar a disponibilidade de parte do saldo reservado. Conforme a modalidade e o contrato, o valor dado em garantia poderá ser utilizado para quitar obrigações existentes.
A multa rescisória de 40% sobre os depósitos feitos pelo empregador continua sendo um direito do trabalhador nas situações previstas pela legislação. Por isso, é importante saber o que acontecerá com o FGTS caso o desligamento ocorra antes do fim do pagamento da dívida.
Quitação e portabilidade
Pode haver possibilidade de quitar o empréstimo antes do prazo, de forma parcial ou total. A antecipação pode reduzir o custo financeiro, mas o trabalhador deve consultar a instituição responsável para saber como será calculado o valor necessário.
A portabilidade também pode estar disponível, desde que a modalidade permita a transferência e o novo banco aceite assumir a operação. Uma taxa menor, porém, não garante vantagem automática. É necessário comparar o saldo devedor e o Custo Efetivo Total (CET), que reúne juros, tarifas e outros encargos.
Antes de fechar negócio, Takahashi recomenda comparar propostas e ler o contrato. O trabalhador deve verificar o custo total, a parcela do FGTS que ficará vinculada e as situações em que o dinheiro poderá ser usado para pagar o empréstimo.
