A votação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 deve ficar para depois das eleições de 2026 no Senado. A decisão foi anunciada por Davi Alcolumbre após um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que apontou risco de desequilíbrio eleitoral com a análise da matéria.
Leonardo Sakamoto avalia que Flávio e aliados aproveitaram a crise no Supremo Tribunal Federal, provocada pelos desdobramentos do escândalo do Banco Master, para adiar a discussão. Na avaliação de integrantes do governo e de senadores da base e da oposição, a tensão em torno do STF abriu espaço para a articulação política no Senado.
A PEC havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na quarta (2), sem dificuldades. O adiamento, porém, é visto por defensores da proposta como um risco à aprovação, já que dois terços do Senado estão em disputa nesta eleição. Na Câmara, 472 dos 513 deputados apoiaram a mudança.
A medida tem cerca de 70% de apoio da população, conforme pesquisas mencionadas no texto. O fim da escala 6×1 aparece como uma aposta do presidente Lula (PT) para melhorar sua popularidade na reta final da campanha.
Flávio tentou primeiro avançar com uma proposta de remuneração por hora trabalhada. A alternativa manteria a escala 6×1 como teto e deixaria eventuais reduções de jornada ou de escala para negociação entre patrão e empregado.
Disputa na CCJ
A PEC da Hora Trabalhada não avançou na comissão. Durante a análise da proposta principal, Rogério Marinho (PL-RN), autor do texto alternativo da oposição e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista, mas a discussão foi retomada uma hora depois. A tentativa de incluir trechos da alternativa na PEC do fim da 6×1 foi rejeitada.
Marinho argumentou que reduzir a jornada sem diminuir salários elevaria custos. O relator Omar Aziz (PSD-AM) reagiu e questionou se os deputados do PL que apoiaram a proposta na Câmara também seriam considerados incompetentes. Apenas 11 dos 97 deputados do partido votaram contra o fim da escala 6×1 em maio.
Apesar das críticas à mudança, Flávio evitou declarar que votaria contra a PEC. Em público, disse que apoiaria a proposta alternativa: “Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”.
