O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de milhares de publicações que associam Flávio Bolsonaro, identificado como candidato “01”, ou a família dele à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro envolvia 1,6 mil postagens. Depois, foram incluídos outros 1,2 mil conteúdos. Mendonça determinou que a remoção alcançasse todas as publicações com o mesmo teor, inclusive aquelas que apenas mencionavam a padroeira e não citavam os Bolsonaros ou aliados.
Flávio Bolsonaro afirma que o conteúdo é “sabidamente falso”. A decisão foi tomada em 60 minutos e acolheu a lista de links encaminhada pela campanha. O levantamento das publicações foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que analisou individualmente os posts relacionados na decisão.
A ordem também determina que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube atuem preventivamente contra novas publicações que repitam a narrativa. Assim, as plataformas não precisariam esperar uma nova decisão judicial para cada postagem.
Caso envolvendo Antonio Tabet
A determinação amplia uma decisão anterior no processo movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso começou após Tabet publicar uma referência ao ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
A campanha interpretou a expressão como uma referência ao clã Bolsonaro e alegou ao tribunal que o conteúdo continuava circulando em diferentes redes sociais. Tabet afirmou que a publicação apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Na defesa, o humorista criticou a decisão e afirmou que o reconhecimento da referência por parte do representante não deveria servir de base para a retirada do conteúdo.
