A Polícia Científica de São Paulo recusou periciar celulares, notebooks e pendrives apreendidos na investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse. Os peritos identificaram falhas nos lacres e nas embalagens, com aberturas que permitiam a passagem de um cabo USB e poderiam possibilitar a manipulação dos equipamentos antes dos exames.
O material foi recolhido pela Polícia Civil de São Paulo em 1º de junho e encaminhado ao Instituto de Criminalística em 3 de junho. Ao analisar as embalagens, os peritos constataram que a forma de acondicionamento permitia a introdução de objetos ou vestígios no interior dos invólucros.
A falha atingiu 13 embalagens com celulares e notebooks. Segundo a perita criminal Viviane Fleitas Menezes, havia espaço para a entrada de cabos de alimentação e de transferência de dados. Quatro embalagens de pendrives também tinham abertura suficiente para permitir a retirada dos dispositivos.
Não há informação, até o momento, sobre os responsáveis pelo problema. Também não existe conclusão de que os aparelhos tenham sido manipulados ou de que dados tenham sido apagados ou alterados.
Novo acondicionamento
Após a recusa da perícia, os equipamentos foram devolvidos à Polícia Civil em 8 de junho. O escrivão Mauro Sergio Gagliotti registrou a necessidade de trocar as embalagens e aplicar novos lacres, para preservar a integridade dos objetos e manter a cadeia de custódia antes de um novo envio ao Instituto de Criminalística.
A cadeia de custódia documenta o trajeto da evidência desde a apreensão até a análise pericial e uma eventual utilização no processo. Em aparelhos eletrônicos, a preservação é relevante porque celulares, computadores e dispositivos de armazenamento podem ter dados modificados sem sinais imediatamente perceptíveis.
A Polícia Científica de São Paulo informa que sua função é produzir prova técnica por meio da análise científica de vestígios ligados a delitos. Entre os materiais submetidos a exames estão aparelhos eletrônicos e itens relacionados à informática e à telemática.
Investigação no STF
Os dispositivos fazem parte da apuração sobre recursos envolvendo o Instituto Conhecer Brasil, o programa Wi-Fi Livre SP e empresas ligadas à produção de Dark Horse. Polícia Civil e Polícia Federal examinam pagamentos milionários, subcontratações e transferências feitas pelo Instituto Conhecer Brasil para empresas relacionadas ao filme.
Os aparelhos podem conter mensagens, documentos, registros financeiros, contatos e outros dados sobre as relações entre os investigados. A preservação do material é, portanto, uma etapa da própria investigação.
O caso também se relaciona a um inquérito que tramitava no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro André Mendonça, envolvendo o financiamento de Dark Horse e pessoas ligadas à produtora Go Up Entertainment. Em agosto, os advogados de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora, pediram a Mendonça a suspensão da investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo e que ele assumisse o caso no STF.
A defesa alegava que a apuração paulista invadia uma matéria já submetida à Corte. Não há, porém, informação pública que atribua a André Mendonça participação na apreensão, no acondicionamento ou no transporte dos aparelhos. A relação do ministro com o caso está no destino judicial das provas.
Permanece sem resposta se a falha foi um erro de procedimento ou se houve acesso aos dispositivos antes da perícia.
