A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou contra o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. O julgamento ainda não terminou: se os demais ministros acompanharem a relatora, o nome do candidato será retirado da disputa.
No voto, Estela afirmou que Marçal não atende às condições de elegibilidade previstas para a filiação partidária. A ministra também mencionou a condenação do candidato pela Justiça Eleitoral de São Paulo por uso indevido dos meios de comunicação em 2024. A decisão resultou na inelegibilidade de Marçal.
A legislação exige que candidatos estejam filiados a um partido seis meses antes da eleição. Marçal apresentou o registro com base em uma liminar obtida em agosto, acompanhada de uma filiação retroativa ao PRTB, com data de abril.
Para Estela, “a mera apresentação de ficha de filiação datada sem comprovação de que ela tenha sido apresentada e aceita pelo partido na data exigida em lei nada comprova”.
Ainda precisam votar André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Marques e Villas Bôas Cueva.
