GOIÂNIA — Empreendedores de diferentes áreas apresentaram ao ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, uma lista de demandas sobre crédito, juros, regularização e funcionamento do Microempreendedor Individual (MEI). A reunião ocorreu nesta quarta-feira (30), no Instituto Casa Valenta, em Goiânia.
Entre os pedidos, estiveram condições mais acessíveis de financiamento para pequenos e médios empreendedores, além de mecanismos de apoio para empresas com dificuldades para investir, ampliar as atividades ou quitar dívidas. Os participantes também relataram problemas na emissão de notas fiscais, na identificação dos códigos das atividades e no acompanhamento das mudanças dos sistemas usados pelos negócios.
Mudanças no MEI e regularização
O limite anual de faturamento do MEI, estabelecido em R$ 81 mil, foi um dos pontos discutidos. Os empreendedores também defenderam mais orientação sobre obrigações, pagamentos, juros e multas, além da ampliação de programas de educação financeira.
A renegociação de débitos e o acesso a iniciativas de regularização, como o Desenrola para pequenos negócios e MEIs, também foram citados durante o encontro.
Paulo Henrique afirmou que a agenda serviu para reunir relatos sobre dificuldades e experiências positivas. “Conversei com empreendedores e empreendedoras falando das dificuldades, dos acertos, das coisas que deram certo nos últimos anos”, disse o ministro.
Cultura, gastronomia e interiorização
Empreendedores do setor cultural pediram medidas para facilitar a captação de recursos, a criação de editais e a participação de empresas do Centro-Oeste em projetos financiados por mecanismos de incentivo, como a Lei Rouanet. Também foi proposta uma aproximação entre produtores culturais e empresas interessadas em financiar projetos.
Na gastronomia, a sugestão foi criar editais e programas específicos de incentivo ao empreendedorismo do setor. A chamada pejotização das relações de trabalho também entrou na pauta, com preocupação sobre possíveis impactos nas relações trabalhistas.
Os participantes ainda defenderam maior aproximação do Governo Federal com municípios do interior de Goiás, incluindo contato com secretarias municipais de desenvolvimento econômico e acesso a crédito, capacitação, regularização e programas de incentivo.
Plataforma para contratos públicos
Durante a reunião, o ministro apresentou o Contrata+Brasil, plataforma do Governo Federal voltada à participação de pequenos negócios em oportunidades de contratação pública. Paulo Henrique também recebeu sugestões para aperfeiçoar os instrumentos e programas já disponíveis.
