A Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) defendeu que eventuais irregularidades no sistema de Justiça sejam investigadas caso a caso, com respeito ao devido processo legal. A posição foi apresentada em manifestação divulgada nesta quarta-feira, 16, após declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante sessão realizada na terça-feira, 15, Dino afirmou nunca ter presenciado um nível tão alto de corrupção no sistema de Justiça e definiu o cenário como o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil”. A fala ocorreu enquanto os ministros analisavam procedimentos relacionados à crise envolvendo integrantes da Corte e o caso Banco Master.
Reação da associação
Assinada pelo presidente da AGMP, Leandro K. Murata, a nota registra “total discordância” em relação às declarações. A entidade afirmou que a existência de possíveis ilícitos não deve ser ignorada, independentemente de quem esteja envolvido, mas contestou a extensão de situações específicas para todo o Judiciário e o Ministério Público.
A associação declarou que o Ministério Público é uma função essencial à Justiça e atua na defesa da democracia e do ordenamento jurídico. Para a entidade, esse papel é incompatível com a ideia de que o sistema de Justiça, de forma geral, seja corrompido.
A AGMP também afirmou que a credibilidade institucional não depende de esconder irregularidades. Ao mesmo tempo, avaliou que episódios isolados não podem servir de base para julgamentos genéricos sobre profissionais que exercem suas funções com independência, seriedade e compromisso com a ordem jurídica.
Na manifestação, a entidade destacou a atuação do Ministério Público de Goiás no combate à criminalidade e à improbidade administrativa, além da fiscalização dos poderes públicos. O texto também mencionou que os integrantes da instituição ingressaram na carreira por concurso público e trabalham em todo o Estado.
Divergências no STF
Na mesma sessão, Dino defendeu que qualquer resposta a possíveis casos de corrupção siga a legalidade e afirmou que irregularidades não autorizam o uso de métodos ilegais para combatê-las.
Os ministros ainda debateram a condução dos procedimentos ligados ao caso Banco Master. Entre os pontos discutidos esteve a possibilidade de Edson Fachin, presidente da Corte, assumir processos que estavam sob relatoria de André Mendonça.
Ao final, a AGMP disse que continuará defendendo a integridade do Ministério Público e a honra de seus membros. Para a entidade, responsabilidades individuais devem ser apuradas com rigor, mas não podem ser projetadas sobre toda a instituição.
