O ministro Flávio Dino retirou o voto favorável à análise conjunta dos procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça e, depois, pediu vista nesta terça-feira, 15. A medida suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), deixando o placar em 4 a 3 pela tramitação separada dos casos.
Antes da retirada, Dino acompanhava a corrente que defendia a reunião dos procedimentos. Sem a manifestação dele, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia passaram a somar quatro votos contra a junção. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defendem a análise conjunta.
O pedido de vista interrompeu a discussão e adiou a decisão sobre a forma como o STF conduzirá os procedimentos. A proposta para reunir os casos foi apresentada por Gilmar Mendes em uma questão de ordem, com a possibilidade de concentrar a discussão em 23 de setembro.
Divergências durante a sessão
Fachin defendeu que os processos continuassem separados. Mendonça, Fux e Cármen Lúcia acompanharam essa posição. Ao antecipar o voto, Fux afirmou que não havia conexão suficiente entre os procedimentos e apontou diferenças nos objetos analisados.
A sessão também teve divergências entre ministros. Gilmar Mendes e André Mendonça trocaram críticas sobre a condução das apurações. Gilmar questionou o procedimento e mencionou possível influência político-eleitoral. Mendonça contestou as declarações.
Antes de analisar uma eventual investigação contra Moraes, o Supremo ainda precisa resolver controvérsias sobre o procedimento e o material produzido pela Polícia Federal.
Dados extraídos de celular
O caso envolve um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados obtidos no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Entre os elementos estão mensagens enviadas a um número atribuído a Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República questionou a validade do relatório e a forma como as diligências foram determinadas. A discussão também envolve os limites da atuação de Mendonça quando ele conduzia as apurações relacionadas ao Master.
Na segunda-feira, 14, dados extraídos do aparelho de Vorcaro foram disponibilizados aos ministros do Supremo. Com a retirada do voto de Dino e o pedido de vista, o STF encerrou a sessão sem definir se os casos de Moraes e Mendonça tramitarão juntos. A análise ficará suspensa até a devolução do processo para julgamento.
