A validade da mudança na relatoria do caso Master dominou uma questão de ordem apresentada por Flávio Dino durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro afirmou que Edson Fachin não poderia retirar o processo de André Mendonça e assumir a condução por decisão própria.
Dino citou Hobbes para descrever o ambiente da Corte: “guerra de todos contra todos”. A referência foi feita nesta manhã, 15, durante a análise sobre a autorização de uma investigação contra Alexandre de Moraes por supostas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Questionamento sobre a relatoria
Segundo Dino, o artigo 67 do Regimento do STF determina que o processo fosse redistribuído sem a participação do presidente do tribunal. Ele disse discordar da condução de Mendonça, mas defendeu que eventuais críticas deveriam ser feitas dentro dos autos, sem a retirada do processo do relator.
“Eu não posso tomar os autos dele. Nem eu e nem vossa excelência”, afirmou Dino, em manifestação apoiada por Gilmar Mendes. O ministro também classificou a mudança como “avocatória”, instrumento pelo qual um juiz assume a competência para analisar um processo.
Fachin respondeu que os autos foram enviados à presidência pelo próprio Mendonça e negou ter tomado o processo para si. Mendonça confirmou o envio e explicou que tomou a decisão depois de encontrar menções ao nome de Alexandre de Moraes no material.
Um advogado avaliou que, embora Fachin tenha dito que recebeu os autos, o resultado prático se aproxima de uma avocatória. Para ele, a atuação do presidente deveria se limitar às medidas necessárias para reorganizar o andamento do processo.
Moraes também apresentou, em sua defesa, argumentos relacionados à existência de lados e iniciativas parciais. A manifestação de Dino ocorreu como aparte e questão de ordem durante a sessão.
