SÃO PAULO — O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal e descobriu depois da chegada ao Brasil que o pedido de autorização de residência havia sido aceito. A decisão poderia permitir que ele permanecesse no país europeu, onde vivia com os pais e o irmão mais novo havia cerca de dois anos.
Kauê foi detido no Aeroporto de Lisboa ao retornar de um intercâmbio na Irlanda. O estudante relata que ficou quatro dias em uma sala de retenção com outros imigrantes, sem conseguir ver a família nos dois primeiros dias e com acesso limitado à internet.
Segundo ele, as camas pareciam macas hospitalares e estavam extremamente sujas. O ambiente também tinha mau cheiro, e as cobertas fornecidas não estavam limpas. Na primeira noite, o jovem preferiu dormir em uma cadeira.
Regularização demorou cerca de dois anos
A família chegou a Portugal em 2024 e iniciou a regularização por meio da manifestação de interesse, procedimento que permitia a estrangeiros entrados como turistas solicitar autorização de residência após obter contrato de trabalho ou iniciar atividade profissional.
A previsão era de conclusão em cerca de 90 dias, mas o processo levou aproximadamente dois anos. Nesse período, os pais avançaram na regularização, enquanto Kauê atingiu a maioridade antes da conclusão do pedido de reagrupamento familiar.
A autorização de permanência da mãe saiu no início deste ano. A decisão favorável ao pai foi proferida no mesmo dia em que Kauê acabou detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP).
O advogado Renato Teixeira, que acompanha o caso, afirma que a alternativa foi solicitar uma autorização de residência para estudante, já que Kauê cursa o ensino médio em Portugal. De acordo com o advogado, a legislação prevê essa possibilidade, mas o formulário não estava disponível no site da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
A família precisava conseguir um agendamento diretamente com a agência. “Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a AIMA e ninguém atende o telefone”, afirmou Teixeira.
Outra opção seria recorrer à Justiça para obrigar o órgão a marcar o atendimento, mas a família não tinha condições financeiras para contratar um advogado.
Deportação e aprovação do pedido
Durante a retenção, Kauê recebeu poucas informações. Em determinado momento, foi levado a um avião com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ele diz que só soube da deportação quando já estava acomodado na aeronave.
Antes da decolagem, policiais retiraram o estudante do avião e o levaram novamente à sala de retenção. Segundo Kauê, os agentes disseram que a deportação não aconteceria mais. Na última noite, porém, pouco antes das 23h, ele foi chamado e informado de que seria enviado ao Brasil.
O celular e o passaporte foram recolhidos e entregues a ele somente após o desembarque em Guarulhos. Antes de entregar o telefone, o estudante conseguiu mandar uma mensagem aos pais, pedindo que tentassem impedir a deportação.
A família não recebeu informação oficial sobre o voo. Um professor identificou a aeronave e avisou parentes que moram no Brasil, que foram ao aeroporto buscar Kauê.
Já no Brasil, o jovem recebeu a confirmação de que o processo que permitiria sua permanência em Portugal havia sido aceito. “Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram”, afirmou.
Renato Teixeira busca uma alternativa para que Kauê retorne a Portugal. A preocupação é que o estudante perca o ano letivo, pois as aulas devem recomeçar na segunda metade de setembro.
A AIMA informou que pedidos de nacionalidade e cidadania são responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). A agência também declarou que o controle de fronteiras cabe à PSP e, por isso, não comentaria a situação. O IRN e a PSP não haviam respondido aos pedidos de posicionamento até a publicação das informações.
