Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter cometido atentado contra a soberania nacional ao solicitar que o governo norte-americano classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
O documento foi protocolado na sexta-feira (29) e solicita a instauração de inquérito policial federal com base no artigo 359-I do Código Penal. Os parlamentares também pedem que o caso seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral para verificar possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A representação é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Segundo os deputados, Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre os dias 26 e 29 de maio e se reuniu com Donald Trump e Marco Rubio.
Argumentos apresentados
Os parlamentares dizem que o senador relatou nas redes sociais ter atuado para que as facções fossem enquadradas como grupos terroristas. Também citam publicações em que ele agradece ao presidente dos Estados Unidos e ao secretário de Estado pelo atendimento do pedido.
Na avaliação apresentada à PGR, a iniciativa interferiria na condução das relações internacionais, atribuição reservada pela Constituição ao presidente da República. O documento afirma ainda que a classificação poderia abrir caminho para sanções econômicas e medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro contestou a representação. Em nota, afirmou que a iniciativa seria uma tentativa de usar o Judiciário como extensão de um projeto político. O grupo também declarou: “é inaceitável que, enquanto o Brasil sofre sob o domínio de facções criminosas, parlamentares se mobilizem para criminalizar o esforço de buscar cooperação internacional contra o terrorismo”.
Pedido relacionado a Eduardo Bolsonaro
Ainda neste sábado, Lindbergh Farias pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos fosse incluída como fato novo no processo contra Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado é investigado por suposta coação contra autoridades brasileiras e responde a uma ação por suspeita de articular sanções contra o Brasil e instituições brasileiras em 2025.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. Conforme a denúncia mencionada na petição, ele teria atuado no país para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Lindbergh sustenta que a classificação das facções pode dificultar investigações financeiras e limitar o acesso de autoridades brasileiras a informações. Para o deputado, procedimentos ligados à lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros poderiam migrar para estruturas de inteligência e segurança nacional dos Estados Unidos, submetidas a regras mais restritivas.
Na semana passada, Lindbergh havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes encaminhou a solicitação à PGR, que deverá se manifestar sobre a ampliação do inquérito. A nova petição busca acrescentar a decisão norte-americana à análise ainda em andamento.
