A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o deputado federal Lindbergh Farias lideram uma mobilização em defesa da tributação de fundos exclusivos e de empresas mantidas fora do país, as chamadas offshores. As duas propostas foram enviadas pelo governo federal ao Congresso Nacional.
O abaixo-assinado, criado por Lindbergh nesta quarta-feira (30), recebeu o título “Pobre no Orçamento e Ricos no Imposto de Renda”. O manifesto afirma que Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições defendendo essa agenda, mas enfrenta resistência no Legislativo.
“Precisamos ajudar o governo Lula a retirar o peso dos impostos sobre os mais pobres e fazer mais programas sociais para quem mais precisa”, diz o documento.
Gleisi e Lindbergh também gravaram um vídeo para defender as medidas e elogiar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A presidente do PT afirmou que as propostas promovem justiça tributária e social. Ela comparou a cobrança atual sobre trabalhadores com o tratamento dado a milionários e bilionários.
No vídeo, Gleisi disse que há resistência no Congresso Nacional e pediu apoio à mobilização. Lindbergh também alertou para a dificuldade de aprovação das iniciativas: “Vai ser uma luta aprovar aqui, tem resistências no Congresso”.
Como funcionam as medidas
A medida provisória trata dos fundos exclusivos, investimentos milionários em aplicações como ações e renda fixa. Já o projeto de lei sobre offshores alcança empresas abertas fora do país de residência, geralmente em locais com tributação reduzida ou nula, como as Ilhas Cayman.
As propostas buscam aumentar as receitas e corrigir distorções na legislação, segundo o governo. Parte dos recursos deverá compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
A tributação dos fundos começa a valer imediatamente. Por ter força de lei, a medida provisória precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para continuar válida.
O Ministério da Fazenda afirma que a mudança pretende tornar o sistema tributário mais equitativo e transparente e “nivelar o campo de jogo entre diferentes formas de investimentos”.
O apoio de Gleisi e Lindbergh ocorre após críticas anteriores dos dois a propostas da pasta. Em abril deste ano, o deputado comparou o arcabouço fiscal ao pacto demoníaco descrito em “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa.
