O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) vai apresentar nesta sexta-feira um projeto de lei para criar o crime de alta traição à pátria. A proposta foi elaborada após a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para buscar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e dificultar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto prevê reclusão de 20 a 40 anos, além da perda de cargo, patente, função pública ou mandato eletivo. A punição seria aplicada a quem solicitar, estimular ou apoiar, de forma pública ou reservada, sanções econômicas, diplomáticas, militares ou políticas contra o Brasil por parte de governo ou entidade estrangeira, com o objetivo de pressionar, punir ou desestabilizar autoridades, instituições ou políticas públicas nacionais.
Lindbergh afirmou que identificou uma lacuna no Código Penal a partir das movimentações de Eduardo. “A inspiração foi exatamente esse momento”, disse o deputado. Segundo ele, a proposta também considera um artigo do Código Penal Militar que pode ser aplicado a civis. Lindbergh e o senador Randolfe Rodrigues já apresentaram um pedido de prisão preventiva contra Eduardo com base nesse dispositivo.
A formulação brasileira toma como referência uma legislação inglesa. Lindbergh também citou a existência de crimes semelhantes em países da Europa e nos Estados Unidos.
Além de Eduardo, o deputado quer que o economista Paulo Figueiredo Filho seja alcançado pela medida. Ele tem atuado ao lado do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e está foragido nos Estados Unidos. Paulo Figueiredo é neto do general e ex-presidente da ditadura militar João Batista Figueiredo.
Outras medidas contra Eduardo
No final de julho, Lindbergh pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a suspensão do mandato de Eduardo, que está licenciado, e o bloqueio de seu salário.
Em março, Lindbergh e Rogério Correia (PT-MG) solicitaram a apreensão do passaporte de Eduardo. Alexandre de Moraes negou o pedido depois de a Procuradoria-Geral da República emitir parecer contrário.
Eduardo anunciou a licença em março e se mudou para os Estados Unidos. Ele declarou que se reuniu com congressistas e representantes da sociedade civil americana para pressionar por punições a autoridades brasileiras. Também pediu ao presidente Donald Trump que incluísse Moraes na Lei Magnitsky. O deputado é investigado no STF por incentivar sanções internacionais.
