GOIÂNIA — Cinco municípios de Goiás vão assinar, nesta segunda-feira, 21, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de Goiás (MPGO) para integrar informações fiscais. A iniciativa pretende preparar as administrações municipais para os efeitos da reforma tributária e poderá ser ampliada para outras cidades do estado.
O projeto será adotado inicialmente por Aparecida de Goiânia, Anápolis, Senador Canedo, Goianira e Goiânia. Segundo o prefeito da capital, Sandro Mabel (UB), a proposta funcionará como um banco de dados integrado para a troca de informações entre os municípios.
“Precisamos trabalhar essa questão da arrecadação com muito cuidado e, por isso, precisamos nos unir”, afirmou Mabel. Ele explicou que os dados poderão ser compartilhados entre as prefeituras e também integrados ao sistema nacional.
A coordenação está a cargo da Secretaria Municipal da Fazenda de Goiânia. Mabel disse que a rede também poderá ajudar no combate à sonegação fiscal. A prefeitura já troca informações com a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Penal, incluindo dados como mandados de prisão em aberto.
De acordo com o prefeito, a substituição dos computadores da Prefeitura por equipamentos novos ampliou a capacidade de compartilhamento de dados com prefeituras da região. A expectativa é usar essa estrutura também na inteligência tributária.
Com a reforma tributária, o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão substituídos gradualmente pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A mudança altera a participação dos municípios na tributação sobre o consumo e exige adaptações nas estruturas responsáveis pela arrecadação e pela fiscalização.
