RIO DE JANEIRO — A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que aprofunde as investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em todas as emendas parlamentares destinadas por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As medidas foram motivadas por uma emenda de R$ 199 mil enviada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), investigado na Operação Emendatio. Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas entre ele e a assessora Maria de Fátima Bezerra Castro sobre a liberação do dinheiro. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
A assessora também teria pedido a Calixto quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O pedido é tratado na investigação como possível vantagem indevida, mas não há confirmação, no material divulgado, de que os ingressos tenham sido entregues.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, apontou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Investigadores avaliam o caso como possível indício de desvio de finalidade dos recursos públicos.
Uczai quer que o STF reúna os documentos do repasse e determine a análise das demais emendas enviadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado também pediu avaliação de medidas para interromper novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
O PSOL quer ouvir Flávio Bolsonaro na PGR para esclarecer o que ele sabia sobre as conversas, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com Calixto, representantes das entidades ou intermediários. A bancada também questiona quem indicou as instituições e se o senador autorizou negociações feitas pelo gabinete.
As informações solicitadas por Uczai devem ser encaminhadas à PF, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio. Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. Ele afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte, além de sustentar que a execução cabe às entidades beneficiárias.
