SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mandato de oito anos para ministros, fim das decisões monocráticas e separação entre julgamentos abstratos e casos concretos envolvendo políticos.
Durante sabatina realizada em São Paulo, Santos também afirmou que pretende afastar um ministro do STF antes mesmo de uma reforma da Corte. Ele propôs que casos envolvendo senadores e deputados sejam analisados por uma corte formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos e impedimento para julgar políticos de seus próprios estados.
O candidato ainda defendeu um filtro para impedir que partidos, organizações não governamentais e sindicatos levem qualquer tema ao Supremo. Para ele, a Corte deve se concentrar em questões constitucionais abstratas.
Congresso e emendas parlamentares
Santos reconheceu que seu partido não terá votos suficientes para formar maioria no Congresso e disse que, se eleito, precisará montar um governo de composição. A coalizão, segundo ele, deverá ser construída em torno de um programa e de propostas republicanas.
Ao tratar das emendas parlamentares, afirmou que pretende estabelecer uma nova âncora fiscal e limitar o espaço discricionário destinado a essas verbas. Na avaliação dele, o governo federal deve formular as políticas públicas, enquanto os deputados fariam a entrega à população.
O candidato também mencionou a Lei Orgânica da Administração Tributária e afirmou que seu programa de governo terá como base uma Lei de Responsabilidade Gerencial, com foco em transparência e acompanhamento das políticas públicas.
Impeachment, Lava-Jato e eleições
Santos disse que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas afirmou que o Brasil não ficou melhor depois da queda da presidente. Ele atribuiu o processo à corrupção e ao modelo de apoio parlamentar associado ao governo do PT.
Sobre a Operação Lava-Jato, declarou que as ruas, o impeachment e a investigação transformaram o cenário político brasileiro. Também criticou Jair Bolsonaro e afirmou que ele não foi responsável pelo impeachment nem teve relação com a operação.
Questionado sobre um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, respondeu que apoiaria a própria candidatura.
Outras propostas
O candidato disse ser favorável, em princípio, à pena de morte, mas avaliou que a medida exigiria uma nova Constituição. Também afirmou que manteria o modelo da reforma tributária sobre o consumo, mas retiraria privilégios de setores específicos e criaria um gatilho automático para reduzir gastos e a alíquota do IVA.
Santos defendeu ainda a possibilidade de o Brasil desenvolver uma bomba atômica. Para ele, políticas sociais e capacidade de defesa podem ser construídas ao mesmo tempo.
