A candidata ao Senado por Goiás Cíntia Dias (PSOL) defendeu uma política gradual de desoneração para pequenos e médios empregadores. A proposta foi apresentada nesta terça-feira, 22, durante uma sabatina, e ainda está em análise pelas equipes jurídica e econômica da candidata.
A ideia é criar um projeto de lei para reduzir o peso dos encargos trabalhistas sobre empresas de menor porte. Cíntia afirmou que a tributação precisa levar em conta o tamanho de cada empregador, em vez de aplicar a mesma regra a negócios com estruturas diferentes.
“Quero discutir a desoneração, gradativa, dos impostos na CLT para pequenos e médios empregadores”, afirmou. Na avaliação dela, a medida poderia ajudar a conciliar a redução da jornada de trabalho com a preservação dos postos de trabalho.
Fim da escala 6×1
A candidata apresentou a proposta ao responder sobre possíveis impactos do fim da escala 6×1 no setor produtivo. A mudança na jornada está entre as principais bandeiras de sua campanha ao Senado, e Cíntia defende medidas específicas para pequenos e médios empregadores diante de eventuais efeitos da alteração.
Durante a sabatina, ela também contestou a ideia de que mudanças nas relações trabalhistas necessariamente levariam ao desemprego ou criariam dificuldades para as empresas. Ao citar o debate sobre a reforma trabalhista, Cíntia disse que pequenos e médios comerciantes precisam de atenção específica do governo federal.
A candidata afirmou ainda que a composição do Congresso Nacional será determinante para o avanço de propostas sobre a jornada. Caso chegue ao Senado, disse que pretende defender os direitos dos trabalhadores, a manutenção dos empregos e mais tempo para descanso e lazer.
Críticas ao STF
Cíntia criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às relações de trabalho e mencionou o debate sobre a pejotização. Ela também defendeu a investigação de eventuais suspeitas envolvendo o Banco Master, sem distinção por posicionamento político.
Sobre os ministros do Supremo, afirmou que não adotará critérios diferentes conforme a origem ideológica ou política de cada integrante. Para Cíntia, qualquer investigação deve respeitar o direito à ampla defesa.
“Se precisar votar impeachment, vou votar. Não me interessa qual é a bandeira desse ministro”, declarou. Ela acrescentou que possíveis irregularidades devem ser apuradas mesmo quando envolverem pessoas ligadas a partidos de seu campo político.
