Um projeto apresentado no Senado prevê aumentar o salário-maternidade para seguradas que tiverem mais de uma criança no mesmo parto. A proposta estabelece adicional de 50% para o nascimento de gêmeos e de 100% quando forem trigêmeos ou mais crianças.
A medida está no Projeto de Lei (PL) nº 5.381/2026, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O texto altera a Lei nº 8.213/1991, que regulamenta os benefícios da Previdência Social, e ainda precisa passar pela tramitação no Congresso Nacional antes de uma eventual entrada em vigor.
Como funcionaria
Atualmente, o valor pago pelo salário-maternidade não muda conforme a quantidade de crianças nascidas no mesmo parto. Se o projeto for aprovado pelo Congresso e sancionado, a alteração passará a valer na data de publicação da lei.
Pela proposta, uma segurada com direito a R$ 2 mil receberia R$ 3 mil no caso de nascimento de gêmeos. Para trigêmeos ou mais crianças, o benefício chegaria a R$ 4 mil. O projeto não cria um pagamento separado para cada filho: o acréscimo seria aplicado sobre o salário-maternidade já devido.
Na justificativa, Eliziane Gama afirma que famílias de gêmeos, trigêmeos ou mais crianças enfrentam necessidades específicas nos primeiros meses após o nascimento. O texto menciona maior probabilidade de prematuridade, baixo peso ao nascer e intercorrências clínicas em gestações e partos múltiplos.
A proposta também cita a necessidade de cuidados simultâneos, apoio especializado e um período mais longo de recuperação da mãe. O impacto financeiro sobre as famílias é apresentado como argumento para elevar proporcionalmente o benefício e contribuir para a subsistência e os cuidados dos recém-nascidos.
A justificativa lembra que a Lei nº 8.112/1990 prevê acréscimo de 50% no auxílio-natalidade por filho quando há parto múltiplo para servidores públicos civis da União. O texto afirma ainda que existem regras semelhantes em legislações estaduais e municipais. A extensão do adicional às seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é defendida como forma de ampliar a proteção às mães e aos recém-nascidos.
