O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias integra, como agente central, uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação aparece na decisão que autorizou novas medidas sobre suspeitas de desvios de verbas de emendas parlamentares.
A Polícia Federal reuniu movimentações financeiras atribuídas ao deputado que, segundo a investigação, seriam incompatíveis com a capacidade econômica conhecida dele. Para Dino, os dados indicam que Frias teria ultrapassado a condição de parlamentar responsável apenas por destinar emendas que depois teriam sido desviadas.
O documento afirma que o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). Conforme a decisão, o montante seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas analisadas.
“Há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas”, registrou Dino. Na avaliação do ministro, Mário Frias aparece como agente central dessa estrutura.
Recursos destinados ao instituto
O caso envolve R$ 2 milhões recebidos pelo ICB por meio de duas emendas de autoria de Frias. A apuração examina suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e atuação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
A investigação também identificou o que a decisão classifica como confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas relacionadas ao núcleo sob apuração. Entre os pontos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente.
Para a apuração, pessoas jurídicas teriam sido usadas para movimentar patrimônio e ocultar valores. Ao autorizar o avanço das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela Polícia Federal estavam fartamente demonstradas e poderiam levar à descoberta de novos elementos sobre os fatos.
