O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou neste domingo, 13, o sigilo de documentos enviados pela Justiça de São Paulo e determinou a tramitação conjunta de investigações sobre possíveis desvios de recursos públicos.
As apurações envolvem verbas de emendas parlamentares federais, contratos ligados à Prefeitura de São Paulo e pessoas relacionadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP). O parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na última quinta-feira, 10.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Frias chamou a investigação de “cortina de fumaça”, negou irregularidades, afirmou que vai colaborar com as autoridades e disse que pretende entregar os documentos solicitados. O deputado também declarou acreditar no arquivamento do caso.
Suspeitas analisadas
Ao reunir os procedimentos sob sua relatoria, Dino apontou indícios de conexão entre as diferentes frentes. Uma das hipóteses é a atuação de uma organização criminosa na captação, movimentação e ocultação de recursos públicos. A investigação também verifica possíveis relações entre integrantes do grupo e membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). Essa possibilidade ainda não é uma conclusão definitiva.
Entre as operações analisadas está a atuação da Complexsys Soluções Integradas Ltda., empresa de tecnologia contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB). Presidido pela empresária Karina Ferreira da Gama, o instituto recebeu recursos de emendas parlamentares. Conforme elementos reunidos pela Polícia Federal e citados na decisão, a Complexsys teria recebido transferências de Mário Frias e repassado valores ao próprio ICB.
A empresa também transferiu recursos para a Academia Nacional de Cultura (ANC), organização sem fins lucrativos igualmente presidida por Karina Gama. Para a Polícia Federal, a movimentação entre o parlamentar, a empresa e as duas entidades pode indicar um “circuito financeiro fechado”.
Outras frentes da apuração
Os investigadores analisam ainda uma possível confusão patrimonial envolvendo o ICB, empresas contratadas e pessoas ligadas ao grupo. A representação da Polícia Federal reproduzida na decisão menciona vínculos societários, proximidade entre sócios e administradores e incompatibilidade entre o faturamento declarado por empresas e os valores movimentados.
Também são investigadas devoluções sucessivas de recursos sem justificativa econômica aparente. A suspeita é que pessoas físicas e jurídicas formalmente independentes tenham atuado de forma coordenada na circulação dos valores.
A investigação continua sob responsabilidade do STF. As suspeitas ainda passarão por outras etapas, com garantia de defesa e contraditório aos envolvidos.
