Renan Santos e o partido Missão apresentaram nesta quarta-feira (23) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações de perfis estrangeiros no X que, segundo a ação, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
O pedido inclui uma liminar para retirar imediatamente as publicações contestadas. A representação afirma que os conteúdos seriam divulgados de forma reiterada e massiva para o eleitorado brasileiro, em possível violação da legislação eleitoral.
Polymarket é citada na representação
Parte das postagens teria sido publicada por perfis estrangeiros que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores sustentam que os anúncios são remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
A ação relaciona a atividade da plataforma aos mercados sobre o resultado das eleições e afirma que essa atuação pode contrariar as regras brasileiras, que proíbem apostas sobre resultados eleitorais. O documento cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, além de regras sobre propaganda eleitoral na internet e vantagem econômica para responsáveis por perfis.
A representação aponta indícios de financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados. Também pede que o X seja responsabilizado de forma subsidiária caso não seja possível identificar ou responsabilizar os perfis envolvidos.
Em vídeo, Renan Santos associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou.
As acusações ainda serão analisadas no processo eleitoral. O material apresentado não estabelece eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações.
Na terça-feira (22), Renan já havia criticado uma possível interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa sua primeira eleição.
