O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações pagas no X que favoreceriam Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, com pedido de decisão liminar.
A legenda e o candidato afirmam que os conteúdos foram publicados por perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump e podem caracterizar interferência externa nas eleições brasileiras e financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral. Eles pedem a retirada imediata das publicações e o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados ao pleito.
Na ação, Missão e Renan Santos dizem que os perfis estrangeiros fizeram publicações pagas, em português e voltadas ao público brasileiro, sobre as eleições. O partido sustenta que os conteúdos não seriam apenas manifestações de opinião, por terem caráter eleitoral e promoverem apostas sobre o resultado da disputa presidencial.
A representação também afirma que a Polymarket é uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas. Segundo a peça, a empresa está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
O documento aponta ainda uma circulação crescente, desde 20 de agosto, de postagens sobre o mercado de apostas relacionado à eleição presidencial brasileira. De acordo com a ação, as publicações destacavam Flávio Bolsonaro de forma favorável em comparação com os demais candidatos.
Pedidos ao tribunal
Missão e Renan afirmam que perfis que normalmente não tratam de política brasileira fizeram, em intervalo próximo, parcerias pagas sobre o mesmo candidato e com base nas estimativas da Polymarket. Para eles, isso pode configurar financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados.
A ação pede que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda remunerada e determine a condenação dos responsáveis pelos perfis ao pagamento de multa. Caso os usuários não possam ser responsabilizados, o partido e o candidato pedem que o X seja responsabilizado.
