Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o partido pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a investigação de publicações pagas feitas por perfis estrangeiros no X em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e ficará sob relatoria do ministro André Mendonça.
A ação aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e afirma que recursos enviados do exterior podem estar favorecendo eleitoralmente Flávio, sobretudo no ambiente digital. Os autores também sustentam que o dinheiro usado nas publicações não teria sido declarado na contabilidade oficial de campanha.
Os pedidos envolvem cinco perfis: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Conforme a representação, as páginas publicaram conteúdos remunerados sobre a eleição presidencial brasileira, em grande parte em português e direcionados ao público do país.
As postagens teriam começado a ganhar força em 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral, e apresentado Flávio de forma positiva em comparação com outros candidatos. Para Renan, o caso representa “interferência externa” e possível uso de recursos estrangeiros na disputa.
“Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou o candidato.
Pedidos ao tribunal
Renan e o Missão solicitaram o bloqueio dos perfis até o segundo turno, em 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis pelas páginas. Se a Justiça brasileira não conseguir alcançá-los, a ação pede que a responsabilidade seja transferida para a plataforma digital.
O partido também relacionou as publicações a empresas de apostas e afirmou que essa associação pode configurar outra irregularidade. As normas do TSE estabelecem que o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
A representação pede uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações e aplicar multa. Também requer que o X preserve e forneça dados capazes de identificar os responsáveis pelos perfis e a origem dos recursos usados nos posts. A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar o caso, mas não havia respondido até a publicação.
