O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo durante o debate eleitoral de 2026. Nesse modelo, o presidente continuaria eleito pela população, mas a chefia do governo passaria a ser exercida por um primeiro-ministro articulado com o Congresso Nacional.
A proposta também tem apoio do ex-presidente Michel Temer (MDB), do presidente do PSD, Gilberto Kassab, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O debate sobre a mudança voltou ao cenário político durante as eleições de 2026.
Como funciona o modelo
A diferença central está na divisão entre chefe de Estado e chefe de governo. O primeiro representa o país perante outras nações e exerce uma função simbólica de liderança. O segundo conduz a administração pública e coloca em prática o plano de governo escolhido nas urnas.
No presidencialismo, sistema adotado no Brasil, o presidente reúne as duas atribuições. Ele representa o país no exterior, executa o programa de governo e trabalha com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, o presidente permanece como chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro assume o comando do governo. O presidente indicaria o primeiro-ministro, mas precisaria considerar a composição do Congresso. Para permanecer no cargo, o chefe de governo teria de manter o apoio da maioria dos deputados e senadores.
Com isso, a força parlamentar definiria o programa de governo colocado em prática. O presidente teria mandato fixo, enquanto o primeiro-ministro não teria período determinado: poderia deixar a função a qualquer momento, caso perdesse o respaldo dos parlamentares.
Dependendo das regras adotadas, o Congresso também poderia ser dissolvido. Em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade, o presidente poderia receber essa atribuição.
Defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do primeiro-ministro permitiria responder mais rapidamente a crises de confiança no Legislativo. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
Há mais de 30 anos, os brasileiros foram consultados em plebiscito sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu, com quase 70% dos votos válidos.
