RIO DE JANEIRO — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) afirmou nesta sexta-feira (25) que pedidos repetidos da defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) provocaram movimentações desnecessárias no processo que avalia a candidatura dele ao governo do estado.
A manifestação veio um dia depois de Garotinho reclamar da demora no julgamento de um recurso e acusar a Justiça Eleitoral de retardar o andamento do caso.
Em despacho, o relator, desembargador Bruno Bodart, informou que os recursos contra o indeferimento da candidatura foram liberados para julgamento em mesa em 23 de setembro. Na sequência, fez uma ressalva sobre as petições apresentadas pelos advogados: “o peticionamento reiterado por parte do impugnado gera movimentações desnecessárias e causa morosidade processual”.
Próxima etapa
A defesa apresentou embargos de declaração em 14 de setembro, três dias após o TRE-RJ rejeitar por unanimidade o registro da candidatura. O recurso questiona a decisão que considerou a suspensão dos direitos políticos de Garotinho por oito anos, consequência de uma condenação definitiva por improbidade administrativa. Os advogados afirmam que o período já terminou.
Os embargos estão previstos na pauta da sessão do TRE-RJ da próxima terça-feira (29). Se a decisão for mantida, a defesa poderá levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral.
