SÃO PAULO — Passageiras relatam episódios de violência sexual durante corridas de aplicativo em São Paulo. Em um dos casos, uma mulher afirma ter visto o motorista da Uber assistindo a um vídeo pornográfico. Em outro, uma passageira diz que o condutor da inDrive se masturbou no banco da frente durante o trajeto.
Marina* estava voltando para casa quando percebeu o conteúdo no celular do motorista, posicionado próximo ao colo dele. Como a corrida já estava na metade, preferiu permanecer no próprio celular até chegar ao destino. Na época, não fez uma denúncia, mas hoje afirma se arrepender.
“Como já estava da metade para o fim [do caminho], preferi esperar”, disse Marina. Depois do episódio, ela passou a ficar mais contida nas corridas e a pensar na roupa que usaria antes de solicitar um carro.
Karina* também voltava para casa, após sair do trabalho, quando o motorista começou a se masturbar. Com medo, ela ligou para a irmã e pediu que chamasse a polícia. A passageira chegou em casa e encontrou a irmã na rua, acompanhada de duas viaturas.
As duas foram levadas à delegacia. Karina registrou um boletim de ocorrência e entregou vídeos que mostravam o motorista durante a corrida. O registro apontou ainda que ele tinha antecedentes criminais. A passageira também encaminhou o boletim à inDrive.
Insegurança entre passageiras
Dados da 99 indicam que mulheres representam 66% das solicitações de viagens de carro pela plataforma no Brasil. Entre 2024 e 2025, o número de passageiras que fizeram corridas cresceu 7%, enquanto o total de viagens solicitadas por elas aumentou 13%.
Uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão e do Instituto Locomotiva, publicada na quarta-feira (16), aponta que 7% das entrevistadas se sentem muito seguras em carros de aplicativo. Outras 68% se sentem pouco seguras e 25%, nada seguras.
O levantamento também mostra que 80% das mulheres mudaram hábitos depois de vivenciar algum episódio de violência. Entre as vítimas de importunação sexual, apenas três em cada dez procuraram a polícia, mesmo sabendo que a prática é crime.
A advogada criminalista Heidi Florêncio Neves afirma que, quando não houver risco à própria segurança, a vítima deve tentar registrar o ocorrido. Para ela, gravações podem ajudar na apuração, mas o relato da vítima também tem importância e pode fundamentar uma condenação.
A advogada explica que as plataformas não respondem criminalmente pelos atos dos motoristas, mas podem ser responsabilizadas na esfera cível. Segundo ela, há decisões que reconhecem responsabilidade solidária entre condutor e empresa, com condenações por danos morais.
Enquadramento jurídico e respostas
A conduta pode ser analisada como importunação sexual ou ato obsceno, dependendo das circunstâncias. O artigo 215-A do Código Penal trata de atos libidinosos praticados sem consentimento, sem exigir contato físico. Já o artigo 233 considera crime praticar ato obsceno em local público ou exposto ao público, com pena de detenção de três meses a um ano ou multa.
O Projeto de Lei 5297/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe aumentar até o dobro a pena para importunação sexual praticada pelo condutor de veículo de passageiros. A proposta aguarda andamento na Câmara desde 2024.
A Uber afirmou que não conseguiu verificar o caso relatado por Marina por falta de dados que confirmassem a relação com a plataforma. A inDrive disse que leva relatos desse tipo a sério, bloqueou o motorista após investigação interna e entrou em contato com a passageira e com as autoridades.
A empresa também informou que mantém suporte 24 horas pelo aplicativo e realiza checagem de antecedentes criminais no cadastro dos motoristas.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Uber e 99, declarou que a segurança de usuárias e motoristas é uma prioridade. A entidade citou recursos como compartilhamento de localização, gravação de áudio e integração com o sistema 190 de alguns estados.
Em casos de violência, o Ligue 180 funciona 24 horas para orientação, acolhimento e denúncias. O 190 deve ser acionado em situações de emergência ou risco imediato. A ocorrência também pode ser registrada em uma Delegacia da Mulher ou em qualquer delegacia.
*Os nomes foram alterados a pedido das entrevistadas.
