O Manchester City recorreu da decisão que o considerou culpado por violações financeiras na Premier League. O protocolo foi feito na quinta-feira, 1º de outubro, antes do prazo final, previsto para sexta-feira.
O clube mantém a defesa de que seus contratos de patrocínio foram financiados legitimamente pelo governo de Abu Dhabi, e não diretamente por seus proprietários. Na avaliação do City, o parecer da comissão anterior apresenta falhas em diferentes pontos do processo.
“a posição firme do clube é a de que, em múltiplos aspectos, o parecer contém erros materiais claros, de direito, princípio e fato” — afirmou o Manchester City em comunicado. A equipe também declarou ser inocente e disse que possui provas para sustentar sua versão, mas que está limitada sobre o que pode divulgar até o fim dos procedimentos.
Como será o recurso
A apelação será analisada por uma nova comissão independente, também formada por três pessoas. Pelas regras da Premier League, não será permitida a apresentação de novas provas por nenhuma das partes.
O grupo terá de avaliar se a comissão anterior cometeu erro de direito, interpretou as regras de forma equivocada ou provocou uma injustiça grave. A decisão deveria ser tomada, idealmente, em até 12 semanas depois da audiência. Essa previsão, porém, pode ser dispensada caso seja necessário, o que deixa o prazo exato em aberto.
A Federação Inglesa de Futebol (FA) afirmou que a decisão da comissão independente “tem implicações significativas para a integridade do esporte”.
O que está em disputa
A Premier League divulgou um documento na terça-feira confirmando que o City foi considerado culpado em todas as acusações ligadas a graves violações financeiras e na maioria das acusações relacionadas à falta de colaboração com a investigação.
A comissão concluiu que o clube firmou contratos fraudulentos com parceiros comerciais para esconder um financiamento superior a 830 milhões de libras (R$ 6,3 bilhões) e aumentar artificialmente suas receitas entre as temporadas 2009-10 e 2017-18. Richard Masters, CEO da Premier League, disse que as conclusões apontam uma violação sistemática das regras por quase uma década.
O Abu Dhabi United Group (ADUG), liderado pelo xeque Mansour, foi acusado de direcionar mais de 830 milhões de libras ao clube por meio de um esquema disfarçado de financiamento. A Premier League permite patrocínios de entidades estatais, mas proíbe que aportes dos proprietários sejam apresentados como receita comercial.
A Etihad Airways, principal patrocinadora do City, informou que avalia processar a Premier League para proteger sua marca. A companhia aérea estatal dos Emirados Árabes Unidos rejeitou qualquer sugestão de participação em acordos irregulares.
Possíveis desdobramentos
Precedentes indicam que uma punição só seria aplicada depois desse primeiro recurso, mas isso não é garantido. Um novo recurso ainda poderia ser apresentado contra eventual sanção.
O caso também pode chegar à Alta Corte britânica. O Manchester City, no entanto, não pode recorrer ao Tribunal de Arbitragem Esportiva (CAS), já que a Premier League é uma competição privada e doméstica que não usa o tribunal em disputas sobre suas regras financeiras.
Se a condenação for mantida, o clube pode sofrer multas, proibição de contratações, perda de pontos com possibilidade de rebaixamento, perda de títulos, exclusão da competição e até a retirada de seus proprietários de Abu Dhabi.
