SÃO PAULO — As propostas de Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Renan Santos para a segurança pública colocam em lados diferentes o aumento das prisões, a criação de presídios de grande porte e medidas de prevenção. As declarações dos três candidatos também recolocam no centro do debate os limites do uso da força pelo Estado.
Flávio Bolsonaro se reuniu com Osiris Luna, ministro da Justiça e diretor-geral dos presídios de El Salvador, e afirmou que o Brasil tem poucos presos. Romeu Zema abriu sua campanha com a segurança pública e defendeu um “superpresídio” na região Norte para líderes de facções. Também disse que criminosos violentos devem “mofar na cadeia”.
Renan Santos falou em uma guerra contra o crime organizado e declarou que o sangue nas ruas deveria ser o do bandido, não o da vítima. No mesmo conjunto de propostas, citou armas nucleares, novos presídios, leis penais mais duras e a possibilidade de descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal que considerasse ilegais.
O tamanho do sistema penitenciário
O Brasil já tinha aproximadamente 670 mil pessoas em celas físicas no final de 2024. Somadas as modalidades de prisão domiciliar, o total de pessoas submetidas ao sistema penal era maior. O país também convivia com dezenas de milhares de presos acima da capacidade oficial das penitenciárias.
A análise apresentada no debate questiona se o aumento do encarceramento, isoladamente, reduz a violência. O sistema é descrito como superlotado e incapaz de cumprir todas as funções previstas em lei. A prisão pode ainda manter líderes criminosos afastados, mas também favorecer o recrutamento e o controle de grupos dentro das penitenciárias quando não há separação adequada entre os detentos.
O modelo de El Salvador, associado ao presidente Nayib Bukele, aparece como outra referência. A partir de 2022, o governo promoveu prisões em massa sob um regime de exceção, e os homicídios despencaram. Até 2026, mais de 90 mil pessoas foram levadas às prisões. Organizações internacionais registraram denúncias de prisões arbitrárias, tortura, desaparecimentos e mortes sob custódia.
Prevenção antes da punição
A educação é apresentada como parte da política de segurança, sem substituir a polícia ou o sistema de Justiça. Um estudo do Ipea feito em 81 municípios que concentravam quase metade dos homicídios brasileiros em 2014 encontrou associação entre a permanência de jovens na escola e a redução da taxa de homicídios: para cada aumento de 1% na proporção de estudantes de 15 a 17 anos, a taxa caía 2%.
O debate, portanto, não trata apenas de construir cadeias ou escolas. As propostas também envolvem investigação, controle de armas, combate à lavagem de dinheiro, proteção de testemunhas e enfrentamento às facções dentro da lei.
A escolha colocada para 2026 é entre uma política baseada principalmente no encarceramento e no endurecimento penal e outra que combine punição para criminosos perigosos com prevenção. A segurança pública aparece, assim, ligada tanto à capacidade de prender e julgar quanto à de impedir o recrutamento de novos integrantes pelo crime organizado.
