Goiânia será sede de um curso presencial voltado à prática de recursos criminais na segunda instância e nos tribunais superiores. A formação terá atividades que vão da elaboração de peças recursais a simulações de sessões de julgamento.
Promovido pelo Instituto de Estudos Avançados em Ciências Criminais e Direitos Humanos, o curso será coordenado pelo advogado criminalista Roberto Serra da Silva Maia. A programação será distribuída em três módulos, realizados ao longo de três meses.
Atividades práticas
A capacitação prevê oficinas para que os participantes desenvolvam recursos, defendam teses e façam sustentações orais. Os trabalhos serão avaliados pelos professores, com orientações sobre construção da argumentação jurídica, requisitos de admissibilidade e atuação durante julgamentos nos tribunais.
Entre os convidados estão os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Edison Miguel da Silva Jr., com experiência na jurisdição criminal de segundo grau. A proposta também busca aproximar profissionais que participam de diferentes etapas da tramitação dos recursos criminais.
O curso é destinado a advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de estudantes de Direito interessados na prática recursal criminal.
As inscrições estão abertas, e a turma terá limite de 25 participantes. De acordo com a organização, a quantidade de vagas permitirá acompanhamento mais próximo durante as oficinas e simulações.
Informações sobre inscrições, programação e outros detalhes podem ser obtidas no site do Instituto Roberto Serra ou pelo telefone (62) 99997-5401.
