O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a revisão dos gastos com juros da dívida pública como alternativa a cortes em programas sociais. A manifestação ocorreu durante o debate sobre um pacote do governo que busca reduzir entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões das despesas públicas.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o Brasil deve gastar cerca de R$ 800 bilhões com juros da dívida pública em 2024. Para ele, uma redução de cerca de 3% nessa despesa permitiria economizar os R$ 25 bilhões previstos em cortes de gastos sociais.
“Será que não há alternativas? Precisamos refletir sobre isso”, escreveu Lindbergh.
O debate inclui possíveis mudanças em políticas de proteção ao trabalhador. Entre as medidas analisadas estão a revisão da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa e alterações no seguro-desemprego.
Medidas em análise
Uma das alternativas estudadas prevê usar parte da multa do FGTS para financiar o seguro-desemprego. O orçamento previsto para o benefício em 2024 é de R$ 52,1 bilhões. Também estão em avaliação mudanças no abono salarial, que poderia considerar a renda familiar per capita, e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com possibilidade de revisão da idade mínima para acesso.
A equipe econômica, liderada pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, analisa formas de reduzir as despesas públicas sem comprometer políticas consideradas prioritárias pelo governo, como o ganho real do salário mínimo.
Durante uma reunião na terça-feira (15), Tebet demonstrou otimismo com o avanço das negociações com o presidente Lula, mas não detalhou as propostas. Lindbergh defende que o ajuste fiscal preserve os programas sociais, que considera importantes para estimular a economia e promover justiça social.
