Uma análise sobre os programas sociais do governo federal questiona o crescimento do número de beneficiários, o impacto nas contas públicas e a falta de uma porta de saída para quem recebe os auxílios. O levantamento considera dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e defende que os pagamentos sejam destinados apenas a pessoas em situação de necessidade real.
Em setembro do ano passado, os programas sociais alcançavam cerca de 94 milhões de pessoas, conforme número do próprio governo federal. Na comparação com a população brasileira, esse total equivaleria a 44%. Entre os eleitores, a proporção chegaria a 60%.
A análise afirma que os benefícios deveriam ter caráter temporário e funcionar como apoio para alimentação, saúde, vestimenta e moradia. Também sustenta que o custo anual desses programas supera 300 bilhões de reais/ano, acima de 10% da arrecadação federal. Só o Bolsa Família consumiria perto de 160 bilhões de reais.
Cristina Graeml afirma que, após quase duas décadas de programas sociais do PT, o número de dependentes continua crescendo. Para a jornalista, a política não estaria concentrada em retirar as pessoas da miséria, mas em manter uma grande parcela dependente do governo.
Apostas e beneficiários
Um dado do Tribunal de Contas da União acrescenta outro ponto ao debate. Em um mês, beneficiários do Bolsa Família identificados pelo CPF gastaram cerca de 3,7 bilhões de reais em apostas digitais conhecidas como bets.
A análise calcula que, mantida essa média, o valor corresponderia a 30% dos recursos do principal programa de assistência social do governo. A conclusão apresentada é que parte dos beneficiários não estaria em situação de necessidade extrema, já que pessoas em penúria usariam o auxílio para despesas básicas, e não para jogos de azar.
Normas do STF e do Ministério da Fazenda passaram a proibir esse tipo de aposta para beneficiários do programa. O argumento, porém, é que a restrição não resolve a origem do problema: se o dinheiro estiver sobrando, poderá ser usado em outra finalidade.
Falta de mão de obra
Outro efeito apontado é o chamado apagão de mão de obra. Empresários relatariam dificuldades para contratar auxiliares, enquanto alguns candidatos aceitariam apenas trabalhos sem carteira assinada para não perder o Bolsa Família.
O agronegócio seria um dos setores mais afetados, especialmente em atividades sazonais, como a colheita de frutas e o trabalho nos seringais. A análise defende que os programas tenham critérios mais rigorosos, incentivo ao emprego e uma saída planejada para os beneficiários.
