A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de produtos com Moringa oleifera da marca Moringa da Paz por não haver segurança comprovada para o uso da planta em alimentos. A decisão também prevê a apreensão dos itens e vale para todos os lotes que tenham a substância na composição.
A resolução foi publicada nesta quarta-feira, 16. Além de interromper a circulação dos produtos, a medida impede a fabricação, a distribuição, a comercialização, a propaganda e a utilização das mercadorias abrangidas pela determinação.
Itens incluídos na decisão
A lista da Anvisa reúne quatro produtos: Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera; Pó Orgânico de Moringa Oleífera; Cápsulas com Pó Orgânico de Moringa Oleífera; e Chá Orgânico de Moringa Oleífera.
Com a ordem sanitária, esses itens devem ser retirados do mercado. Também ficam bloqueadas novas etapas de produção, venda ou divulgação dos produtos que utilizam a planta como ingrediente.
Avaliação da substância
A Anvisa informou que a restrição não depende da forma de apresentação da Moringa oleifera. Por isso, a determinação alcança produtos em pó, cápsulas, chás, bebidas e comprimidos quando contêm a planta.
A agência já analisou anteriormente produtos com moringa, mas eles não receberam autorização para uso como alimentos. As avaliações científicas consideradas na decisão não foram suficientes para afastar possíveis efeitos prejudiciais ao organismo.
Entre os pontos de preocupação estão possíveis efeitos sobre o material genético e o fígado. Diante da falta de comprovação de segurança e dos riscos apontados nos estudos, a Anvisa adotou a retirada dos produtos como medida preventiva, com alcance sobre fabricação, distribuição, comércio, propaganda e uso.
