O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que investigações em andamento reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) pode ter ocupado posição de liderança em um esquema de desvio e ocultação de recursos públicos.
A declaração consta de uma decisão deste domingo (13), na qual Dino retirou o sigilo de documentos enviados pela Justiça do Estado de São Paulo e unificou, sob sua relatoria, inquéritos sobre o caso.
“Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mario Frias, que no terreno hipotético da investigação ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, escreveu o ministro.
A apuração envolve recursos federais de emendas parlamentares e verbas municipais previstas em termos firmados com a Prefeitura de São Paulo. Segundo representações da Polícia Federal reproduzidas na decisão, a existência de investigações paralelas nas esferas estadual e federal prejudicava a apuração dos fatos.
Fluxo de recursos
A PF sustenta que os casos não tratam de esquemas isolados, mas de um contexto articulado para captar, movimentar e ocultar verbas públicas. Conforme os investigadores, a Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com recursos públicos, recebeu repasses diretos de Mario Frias.
A empresa também devolvia valores ao ICB e transferia quantias para a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade administrada pela mesma empresária responsável pelo ICB, Karina Ferreira da Gama. Ela também foi produtora da cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Para a PF, a movimentação formava um “circuito financeiro fechado”. A corporação afirma que os repasses entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária não seriam compatíveis com relações negociais independentes e justificadas economicamente.
Dados de inteligência financeira citados na decisão indicam ainda remessas feitas por Mario Frias à Go Up Entertainment Ltda., empresa de Karina Gama, em valor considerado incompatível com os rendimentos declarados e com as receitas habituais de suas contas. Para a PF, isso pode colocá-lo como participante ativo da engrenagem investigada, e não apenas como autor das emendas.
A Operação Wi-Fi, da Polícia Civil de São Paulo, apontou confusão patrimonial entre o ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria, que funcionavam formalmente no mesmo endereço comercial, na Avenida Paulista. Também foram identificadas faturas em sequência, com a mesma data e vencimento, sem comprovação dos serviços, além de notas fiscais de R$ 2 milhões canceladas após a emissão.
Na última quinta-feira (10), Frias chamou a operação policial de “cortina de fumaça”, negou irregularidades, disse estar à disposição para entregar documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.
