Flávio Dino abriu divergência contra Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os procedimentos ligados ao Banco Master. O ministro defendeu que as situações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisadas em conjunto pelo plenário.
A discussão ficou empatada em 1 a 1. Fachin votou pela manutenção dos casos separados, enquanto Dino sustentou que os fatos devem tramitar no mesmo processo. Também houve empate sobre quem deve conduzir as apurações: Fachin defendeu permanecer como relator, posição rejeitada por Dino.
Críticas ao rito
Dino afirmou que a forma como os procedimentos chegaram ao plenário reúne uma “soma de gravíssimos vícios”. Para o ministro, separar situações relacionadas a integrantes do STF que aparecem em um mesmo contexto pode provocar novas crises dentro da Corte.
“Para a autoridade técnica do tribunal não é bom e acho que isso conduzirá a um caminho de dissolução irreparável, porque vai ser uma crise por semana, precificada”, disse Dino.
O ministro também questionou a decisão de Fachin de assumir a condução dos procedimentos. Segundo Dino, aceitar que a Presidência do STF avoque processos dessa natureza criaria um precedente além do caso analisado.
“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, declarou.
Argumento de Fachin
Fachin sustentou que as atribuições institucionais da Presidência justificam sua atuação como relator. Ele citou a responsabilidade de representar o tribunal, dirigir os trabalhos e garantir o cumprimento do Regimento Interno.
O presidente do STF havia previsto que o caso relacionado a Moraes fosse analisado nesta terça-feira, deixando para 23 de setembro a análise sobre Mendonça. Essa divisão passou a ser contestada por integrantes da Corte.
A questão de ordem foi apresentada por Gilmar Mendes e Dino. Gilmar defendeu que o plenário decidisse primeiro se os procedimentos deveriam ser reunidos e propôs que a sessão fosse adiada para 23 de setembro, com a análise dos dois casos na mesma data.
Investigação contra Moraes
O plenário também discute a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes, com base em informações obtidas pela Polícia Federal nas apurações relacionadas ao Banco Master. Entre os materiais estão conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Novos diálogos ligados ao ex-banqueiro também mencionam pessoas próximas ou familiares de outros integrantes do STF, incluindo filhos de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques e um advogado ligado a André Mendonça.
Antes de decidir sobre a eventual investigação contra Moraes, os ministros precisam definir se os casos serão separados ou reunidos e quem terá competência para relatá-los. Fachin e Dino já votaram em sentidos opostos nas duas questões.
