O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira, 14, o sigilo da Petição 15.645, ligada às investigações sobre o Banco Master. A medida ocorreu depois de o presidente da Corte, Edson Fachin, determinar a abertura do procedimento a partir de um pedido de Alexandre de Moraes.
Fachin considerou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia concordado com a retirada do sigilo. Mendonça, responsável pela petição, foi encarregado de liberar o procedimento.
A petição estaria relacionada a registros de pagamentos e contatos atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro, apontado no caso como personagem central das apurações envolvendo o Master.
Pedido de Moraes
Moraes encaminhou um ofício a Fachin no domingo, 13, defendendo a liberação dos documentos. A solicitação ocorreu durante a discussão sobre quais informações do caso deveriam ficar disponíveis aos ministros do Supremo antes do julgamento.
A movimentação acontece às vésperas da sessão prevista para esta terça-feira, 15. O Supremo poderá analisar a abertura de investigação envolvendo Moraes e outras questões relacionadas ao ministro.
PGR afirmou que não conhecia a petição
Ao avaliar o pedido, a Procuradoria-Geral da República informou que não tinha conhecimento da existência da Petição 15.645. O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, afirmou que o procedimento não aparecia para consulta no sistema do Supremo.
“A PGR não relacionou a mencionada PET por não ter tido acesso à sua existência”, declarou Chateaubriand Filho.
Mesmo sem ter acessado anteriormente o procedimento, a PGR apoiou a retirada do sigilo. O entendimento foi de que a petição deveria ficar disponível aos ministros por ser considerada relevante para a compreensão do conjunto dos fatos investigados.
A liberação ocorre em meio à discussão no STF sobre o acesso às informações reunidas nas diferentes frentes de investigação do caso Banco Master. A expectativa está voltada para a sessão desta terça-feira, 15.
