RIO DE JANEIRO — A Justiça Eleitoral negou o pedido de Marcelo Crivella (Republicanos) para retirar do ar uma propaganda da campanha de Eduardo Paes (PSD). A peça associa o candidato ao Senado a Flávio Bolsonaro (PL) e poderá continuar sendo exibida. A decisão foi tomada neste domingo (20), em caráter provisório.
A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), analisou o pedido de liminar apresentado por Crivella. A defesa contestou a afirmação de que ele teria sido uma indicação de Flávio Bolsonaro na disputa pela Prefeitura do Rio em 2020.
Na propaganda da coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, aparece a frase “Flávio Bolsonaro não dá sorte com suas indicações no RJ”. Em seguida, são exibidas imagens de Crivella ao lado do senador, acompanhadas dos dizeres “2020 o segundo foi Crivella”.
Decisão provisória
Para a magistrada, o conteúdo está dentro do debate político e não traz, neste momento, uma falsidade evidente que justifique a retirada imediata. A análise também considerou documentos do processo com registros públicos da relação política entre Crivella e integrantes da família Bolsonaro, incluindo fotografias dos dois políticos juntos e notícias sobre apoio político.
A juíza avaliou ainda que o uso da palavra indicação pode ser entendido como uma interpretação política sobre alianças e apoios do passado. Por isso, a associação apresentada na propaganda não foi considerada suficiente para caracterizar informação evidentemente falsa.
A defesa de Crivella argumentou que a peça poderia levar o eleitor a concluir que a candidatura dele à Prefeitura do Rio, em 2020, resultou de uma indicação direta de Flávio Bolsonaro. Também afirmou que Crivella disputou aquela eleição pelo Republicanos e que havia notícias indicando que o senador não teria participado diretamente da campanha.
A coligação de Eduardo Paes deverá apresentar defesa no prazo de dois dias. Depois, o Ministério Público Eleitoral será ouvido. Só então o processo avançará para o julgamento do mérito.
