O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou um projeto de lei para aumentar de 12% para 24% a taxação sobre as bets. A proposta tem as assinaturas da bancada petista na Casa.
O texto prevê que 12% da alíquota cobrada das casas de apostas sejam destinados a investimentos no sistema de saúde. Lindbergh afirma que os registros de atendimentos de pessoas com sintomas de ludopatia cresceram 300% entre 2022 e 2024.
No projeto, o deputado relaciona o vício em jogos de azar a impactos na saúde mental e ao endividamento de apostadores e familiares. "A ludopatia, além de ter fortes impactos na saúde mental do apostador e de sua família, pode ter grande impacto nas finanças pessoais e familiares", escreveu.
A elevação da cobrança de 12% para 18% chegou a ser incluída em uma medida provisória com alternativas ao aumento do IOF. A Câmara retirou a discussão da pauta na última quarta-feira (8), e a medida perdeu a validade.
Lindbergh também argumenta que, mesmo com a mudança, a alíquota brasileira continuaria abaixo das taxas aplicadas em Alemanha e França. Para o líder do PT, elevar os impostos pode reduzir a atratividade das apostas e ampliar os recursos destinados à saúde.
