SÃO PAULO — O consórcio Borboletas suspendeu a construção de um restaurante no parque Trianon após o Ministério Público recomendar a paralisação imediata da obra. A Promotoria apontou irregularidades no manejo da vegetação, incluindo a retirada de vegetação de pequeno porte e o corte de quatro árvores nativas de grande porte em área protegida.
O consórcio informou que a suspensão é preventiva e declarou que “tem colaborado com os esclarecimentos necessários e com a apresentação de todos os documentos solicitados”. A empresa também afirmou manter confiança na comprovação de que os requisitos para a retomada dos trabalhos foram atendidos.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que a reforma começou em conformidade com a legislação, com anuência de órgãos de patrimônio e do Conselho Gestor do parque. Segundo a administração, as quatro árvores retiradas serão compensadas com o plantio de outras 40.
O projeto prevê um restaurante com capacidade para 150 cadeiras, em aproximadamente 100 m² de área construída. O estabelecimento seria instalado em um anexo da casa do administrador, que já foi usado como residência da zeladoria. A estrutura está em fase de fundação e ocupa o espaço de uma construção apontada pela concessionária como sem valor histórico, usada anteriormente como depósito e vestiário de funcionários.
Investigação e próximos passos
O inquérito foi instaurado em 23 de junho. Na portaria assinada pelo promotor Walfredo Cunha Campos, o Ministério Público afirmou que o parque foi reconhecido pelo poder público como patrimônio histórico-cultural. O Trianon é tombado nas esferas municipal e estadual.
Laudo da Promotoria aponta que as árvores retiradas são espécies de mata atlântica primária protegidas contra corte por decreto estadual de 1989. O órgão também afirma que o projeto contraria o plano diretor do parque ao prever intervenções no subsolo, onde ficariam a cozinha e a área de serviço.
O recurso do Borboletas contra a investigação foi negado em 25 de agosto. O caso retornou à 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, que ainda avalia os próximos passos. Entre as possibilidades estão um TAC para readequar o projeto e recuperar eventual dano ambiental, uma ação civil pública ou o arquivamento, caso seja comprovada a regularidade integral dos atos.
