RIO DE JANEIRO — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) condenou Douglas Ruas (PL) a pagar R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra Eduardo Paes (PSD). A decisão também determinou a remoção definitiva de um vídeo publicado no Instagram e proibiu a divulgação de conteúdo de teor idêntico.
A juíza eleitoral Maria Paula Gouvêa Galhardo assinou a decisão nesta quarta-feira (26), em um processo movido pelo PSD. O partido foi representado pelo advogado Marcio Alvim Trindade Braga.
O vídeo
Na publicação, Douglas Ruas, atual presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), falava sobre corrupção e os efeitos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Enquanto ele defendia punições mais rigorosas para políticos envolvidos em atos ilícitos, o vídeo mostrava manchetes antigas relacionadas a Eduardo Paes.
Para o TRE-RJ, os fatos tratados nas notícias haviam sido investigados, mas a publicação não informou que Paes foi absolvido, teve denúncias rejeitadas e viu investigações serem arquivadas. Como o vídeo mencionava o ex-prefeito nominalmente, a Justiça entendeu que a mensagem era direcionada ao adversário de Douglas na disputa pelo governo do estado.
A defesa de Douglas afirmou que as manchetes eram verdadeiras e que os procedimentos citados realmente existiram. Também sustentou que o conteúdo representava crítica política e que o encerramento posterior das apurações não mudava a veracidade das notícias na época em que foram publicadas.
Multa e retirada
A relatora considerou a maneira de divulgação e avaliou que Douglas tinha conhecimento dos arquivamentos, mas não os incluiu no vídeo. Também levou em conta o potencial de circulação e convencimento da publicação.
A penalidade foi reduzida em R$ 5 mil porque não houve comprovação de impulsionamento pago. Douglas retirou o vídeo após uma ordem anterior, e por isso não recebeu multa diária por descumprimento.
A decisão ainda pode ser contestada por recurso.
